Processo 375827/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2006 10:43
Autuado em 10/08/2006 10:43
Oficio de encaminhamento 742/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1475/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2007 Acórdão   1475/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2007 Acórdão   1475/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado NAIR DO CARMO ZECA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2007 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 47/2007-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Acórdão nº 1475/2007
15/06/2007 103 Decisão Definitiva Monocrática nº 1002/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2007 11:06 DP Processo em remessa externa
19/11/2007 10:16 DP  
14/11/2007 10:19 DIJUR  
04/10/2007 16:23 S2C  
26/09/2007 17:56 DG  
03/09/2007 15:09 GCAML  
29/08/2007 09:14 SMPjTC Parecer nº 13447/2007 - Pela retificação, fazendo-se mençã tratar-se do registro de dois atos de aposentadoria.
24/08/2007 12:12 DIJUR Parecer nº 13922/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL POR INVALIDEZ. LEGALIDADE E REGISTRO.
10/08/2007 08:54 GCAML  
27/07/2007 10:02 DIJUR Parecer nº 12600/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL POR INVALIDEZ. DILIGÊNCIA À ORIGEM. PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
12/07/2007 10:00 GCAML  
10/07/2007 10:51 DP  
06/07/2007 17:12 DIJUR  
19/06/2007 13:46 DP Processo em remessa externa
19/06/2007 10:38 DP  
15/06/2007 11:07 DIJUR  
01/06/2007 10:11 GCAML  
25/05/2007 09:56 SMPjTC Parecer nº 7917/2007 - legalidade e registro
16/02/2007 13:05 DIJUR Parecer nº 7680/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL POR INVALIDEZ. LEGALIDADE E REGISTRO.
16/01/2007 12:18 DP Processo em remessa externa
12/01/2007 15:37 DP  
21/12/2006 14:44 DIJUR  
07/11/2006 14:01 GCAML  
10/08/2006 15:19 DIJUR Parecer nº 15284/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. REMESSA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/08/2006 10:43 DP  

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